Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Jurista brasileira, conhecida por sua obra jurídica voltada aos direitos humanos e ao direito internacional. É professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), procuradora do Estado de São Paulo[3] e Secretária Especial de Direitos Humanos do governo interino de Michel Temer.
Flávia Piovesan é bacharel (1990), mestre (1993) e doutora (1996) em direito pela PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Instituto Max Planck (2007-2008 e 2009-2011). Leciona no Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e no Programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires.
Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991. É conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (biênio 2016-2018).
Atuou na comissão UN High Level Task Force da Organização das Nações Unidas.
Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em maio de 2016, aceitou o convite feito pelo governo do então presidente interino Michel Temer (que foi seu orientador no mestrado)[8] para chefiar a nova Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos por medida provisória de Temer. Foi nomeada no dia 10 de junho.[10]
Luta pelos direitos reprodutivos e pela descriminalização do aborto
Flávia Piovesan também se notabilizou por uma veemente luta pelos direitos reprodutivos e sexuais da mulher em diversas conferências nacionais e internacionais.
Ela defende uma incorporação da “perspectiva de gênero na doutrina jurídica” e que o aborto seja tomado como um dos Direitos Humanos.
Ainda na mesma linha, Flávia Piovesan chegou a equiparar a proibição do aborto à amputação genital feminina, descrevendo ambas como “manifestações da discriminação e violência de gênero”.
Principais obras[editar | editar código-fonte]
Temas de Direitos Humanos. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Direitos Humanos e Justiça Internacional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Direitos Humanos e Justiça Internacional: Estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Currículo